Resumo
O Straza é o software que sua academia usa para gerenciar matrícula, check-ins, aulas, treinos e cobrança. Quem presta o serviço de treino é a academia; nós fornecemos o sistema. Ao aceitar, você concorda em usar sua própria conta, manter seus dados corretos e seguir as regras da sua academia.
1. Quem somos e o que este documento faz
A Straza é plataforma de software para gestão de academias e centros de treinamento, desenvolvida e operada por 68.349.918 KAUE BATISTA MACHADO, inscrita no CNPJ sob nº 68.349.918/0001-84.
Este documento é o contrato entre você e a Straza sobre o uso do aplicativo e da plataforma. Ele não é o seu contrato com a academia. O tratamento dos seus dados pessoais é descrito em documento separado, o Aviso de Privacidade, que você aceita distintamente.
2. Aceitação
Existem dois caminhos até uma conta Straza, e o aceite é exigido em ambos:
- Você mesmo cria a conta pelo aplicativo. O aceite é solicitado antes de a conta passar a ser utilizável.
- A academia cria a sua conta e lhe entrega um acesso inicial. Nesse caso o aceite é solicitado no seu primeiro acesso, antes de você conseguir usar qualquer função do aplicativo.
Em qualquer dos casos, o aceite é um ato seu: marcar as caixas e confirmar. Registramos qual versão do documento você aceitou, em que data e a partir de qual dispositivo, porque a lei nos obriga a poder comprovar isso.
Você pode ler o texto integral antes de aceitar, e ele fica permanentemente disponível no aplicativo, em Conta → Legal e privacidade, com a versão e a data do seu aceite.
Se você não aceitar, sua matrícula, seus check-ins e sua cobrança continuam exatamente como estão — nada é excluído. Você apenas não usa o aplicativo, e podemos perguntar novamente no próximo acesso.
3. Menores de idade
Se você tem menos de 18 anos, quem aceita por você é seu pai, sua mãe ou seu responsável legal, pela conta dele, e é ele quem autoriza o tratamento dos seus dados. Sem essa autorização o aplicativo não libera o acesso do menor. O responsável pode revê-la a qualquer momento em Conta → Legal e privacidade → Autorizações de dependentes.
4. O que o Straza é — e o que ele não é
Cláusula que limita seus direitos. O Straza é software. Não somos academia, não somos profissionais de educação física e não prestamos serviço de saúde. Não prescrevemos treino, não avaliamos sua aptidão física e não supervisionamos sua atividade. Quem faz isso, e quem responde por isso, é a academia e os profissionais dela.
O que a plataforma faz é registrar e organizar o que a academia informa: matrícula, plano, aulas, check-ins, treinos prescritos pelo instrutor e cobranças.
5. Sua relação com a academia é com a academia
Você tem duas relações distintas, e é importante não confundi-las:
| Com quem | Sobre o quê |
|---|---|
| Com a academia | Sua matrícula, seu plano, o valor, o serviço de treino, cancelamento, multa e reembolso |
| Com a Straza | O uso do aplicativo e da plataforma |
Cláusula que limita seus direitos. Reclamações sobre o serviço da academia — qualidade do treino, atendimento, lesão, valor cobrado, pedido de cancelamento, estorno ou reembolso — devem ser resolvidas com a academia. Nós não definimos preço, não definimos regra de cancelamento e não decidimos sobre reembolso.
6. Plano, cobrança e cancelamento
O plano, o valor e o ciclo de cobrança são definidos pela academia, e é ela quem os altera. O aplicativo mostra a você o que a academia registrou e, quando há cobrança recorrente, ela é processada por um provedor de pagamentos contratado pela academia.
Cancelamento é solicitado à academia. As regras aplicáveis — prazo de aviso, multa, proporcional e reembolso — são as do contrato da academia, não nossas.
Cláusula que limita seus direitos. Encerrar sua conta no aplicativo não cancela seu plano e não quita cobranças em aberto. São atos diferentes: a conta é o seu acesso ao software, o plano é o seu contrato com a academia. O contrato com a academia continua valendo até que você o encerre com ela.
7. Acesso e inadimplência
A academia controla a sua situação de matrícula na plataforma. Se ela registrar sua matrícula como inativa, suspensa ou inadimplente, funções do aplicativo que dependem de matrícula ativa — como check-in em aula — deixam de funcionar até que a situação seja regularizada com a academia.
8. Sua conta e sua conduta
A conta é pessoal. Você se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas, inclusive as de saúde que você mesmo informar;
- manter sua senha em sigilo e não compartilhar seu acesso;
- fazer check-in apenas por você.
É proibido:
- enviar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, ou imagem de nudez;
- usar a plataforma para fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilegal;
- explorar vulnerabilidades, tentar acesso não autorizado, ou contornar controles de segurança;
- copiar, fazer engenharia reversa, redistribuir ou modificar o software.
9. Propriedade intelectual
Código-fonte, design, interfaces, marca, textos e arquitetura da plataforma são de propriedade exclusiva da Straza. Nada neste documento transfere qualquer direito sobre eles. O conteúdo que você insere (suas informações, suas fotos) continua seu; você apenas nos autoriza a tratá-lo para operar o serviço, nos termos do Aviso de Privacidade.
10. Disponibilidade
Cláusula que limita seus direitos. A plataforma é fornecida no estado em que se encontra. Empregamos esforços para mantê-la disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Não respondemos por indisponibilidade decorrente de manutenção programada, falha de conexão do seu dispositivo, interrupção em serviços de terceiros dos quais a plataforma depende, ou caso fortuito e força maior.
Quando a indisponibilidade impedir um check-in, procure a recepção da academia: o registro pode ser feito por ela.
11. Responsabilidade
Respondemos pelos danos que causarmos por falha do nosso software, nos limites da lei aplicável.
Não respondemos por:
- a prestação do serviço de treino, nem por lesão, acidente ou dano ocorrido durante a atividade física ou nas dependências da academia;
- decisões, orientações ou prescrições de profissionais da academia;
- o cumprimento, pela academia, do contrato que ela tem com você, inclusive valores, cancelamento e reembolso;
- informações incorretas que você ou a academia inserirem na plataforma.
Nada neste item afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor assegure a você de forma indisponível.
12. Alterações destes Termos
Cláusula que limita seus direitos. Podemos alterar estes Termos. Quando a alteração for relevante, pediremos seu aceite da nova versão no aplicativo, informando o que mudou, e o acesso fica condicionado a esse aceite. Correções de redação que não alterem seus direitos passam a valer sem novo aceite, e a versão vigente está sempre disponível no aplicativo.
Se você não aceitar a nova versão, vale o item 2: sua matrícula e sua cobrança seguem como estão, e você pode aceitar depois.
Dúvidas sobre estes Termos: strazabjj@gmail.com.
13. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais — o que coletamos, para quê, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e quais são os seus direitos — está no Aviso de Privacidade, aceito em documento separado. Ele nomeia o nosso encarregado de proteção de dados e o canal para exercer seus direitos.
14. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela lei brasileira.
Se você é consumidor, pode propor ação no foro do seu domicílio, conforme o art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor. Para as demais hipóteses, fica eleito o foro da Comarca de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro.